sábado, 4 de julho de 2009

Sobre preconceito e discriminação

por Ivaldo Lemos Júnior (Promotor de Justiça)
Em: 09/12/2007

Preconceito e discriminação são duas palavras que vêm sendo repetidas ad nauseam, de tal modo que perderam sua dimensão semântica e funcionam como ingredientes morais inseridos em um contexto político superficial e evanescente. Chamar uma pessoa de "preconceituosa" mais parece uma tentativa de auto-absolvição quanto aos dilemas de relacionamentos pessoais que se colocam a todo instante, como se o acusador estivesse acima das banalidades ou mesquinharias e tivesse uma perspectiva privilegiada das outras pessoas ou, como se diz, do "outro".

Todavia, preconceito é algo de extremamente positivo e necessário, senão inevitável, porque julgamentos sobre situações e problemas da vida vão muito além da satisfação de gostos autobiográficos: significam nada menos que o exercício da compreensão humana propriamente dita. Quando digo humana, quero dizer exatamente isso: somos seres cujo hábitat não é o terreno do tudo ou nada, e temos uma razão, ao mesmo tempo, cheia de méritos e deficiências, grandezas e imperfeições. Somos bipolares e ambivalentes por natureza, não por opção.

Para Hannah Arendt, "os preconceitos dizem respeito àquilo que todos nós compartilhamos sem querer uns com os outros e onde não julgamos mais porque quase não temos mais oportunidade de ter a experiência direta". E ainda: "nenhum homem pode viver sem eles porque uma vida sem nenhum preconceito exigiria um estado de alerta sobre-humano, uma prontidão que não se pode ter de modo constante para a todo momento se encontrar e se deixar atingir pela totalidade da realidade, como se cada dia fosse o primeiro ou o Dia do Juízo Final".

Por exemplo, quando se vê uma pessoa na rua trajando uma longa batina preta, acredita-se, com grande dose de certeza (algumas testemunhas diriam "absoluta"), que se trata de um padre. Mas o fato é que se chega a tal conclusão por puro preconceito: porque se sabe que somente padres andam de batina, não porque ele foi visto pregando em uma paróquia ou que tenha sido conferido seu diploma nos arquivos do seminário. É claro que é possível que a conclusão esteja errada, ele pode estar indo a uma festa a fantasia ou ter acabado de fugir do hospício. Mas a chance de o preconceito estar levando o sujeito a uma compreensão correta é muito maior do que estar enganando-o. No cômputo geral, vale a pena correr o risco.

Mais do que opinião pessoal ou boato infundado, o preconceito é fruto da acumulação de conhecimentos da inteligência humana, que é plástica ou semiótica, capaz de desenvolver conceitos de alto grau de abstração, passíveis de transmissão lenta, mas definitiva para gerações seguintes (fenômeno que alguns chamam de "efeito catraca"). Com o tempo, o problema que surge é outro, o da consciência individual, vale dizer, não mais o saber, mas o saber que se sabe, o que acarreta uma certa ilusão de independência da linguagem. O homem moderno vive em uma trama de símbolos artificiais, que se tornam mais e mais autônomos – embora nunca absolutos –, fazendo com que seus avanços deixem escapar a apreensão da realidade física (ou da "experiência direta", como dito acima por H. Arendt), e levando ao acicate de se confundir involuntariamente fatos com opiniões.

O que se chama de "preconceito" no sentido mais corrente é um "conceito falso", e o prejuízo moral que ele provoca decorre de um entendimento equivocado (sem querer) ou adulterado (por querer) da realidade. Dizer que "todo negro é fedido", antes de ser um juízo de valor, é um juízo de fato falso, simplesmente porque não é verdade. Portanto, esse tipo de "preconceito" deve ser erradicado, uma vez que não traduz nada a não ser uma potencial ofensa. Já dizer que "todo índio é vagabundo" também é um preconceito, mas, em grande parte, verdadeiro (há farta literatura que expõe e explica o assunto), ainda que também seja potencialmente ofensivo. Os exemplos se multiplicam, mas lanço só mais um, para provocar: dizer que "mulher dirige mal" é ou não uma generalização aceitável?

O direito é a arte da discriminação, à medida que determina, e na ponta da espada, quais situações são consideradas lícitas e quais não são. Se o direito fizer isso bem – isto é, se aproveitar preconceitos no sentido de idéias válidas –, poderá ser justo; decerto injusto, do contrário. O que ele não pode fazer é dizer que tudo é permitido ou que tudo é proibido, porque nesses casos não será bom ou ruim, e sim inútil. Direito é um esforço de se atingir a justiça, não de agradar ou desagradar a gregos e troianos.

Fonte: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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